Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

Tarifa de telefone ficará mais barata

Cobrar por ligação não feita gera indenização

Ganhe até 7 meses de acesso ao Jurid XP - Online

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões

Contrato bancário. Execução. Cédula rural. Código de defesa do consumidor.

Nos termos da Súmula 297/STJ, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras.

Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC

TST aponta nulidade de intervalo de apenas 30 minutos na Unilever

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB